A Clínica Médica das Antas valoriza a privacidade dos seus clientes, bem como o respeito integral das obrigações legais no que toca à proteção de dados, fazendo destes tópicos prioridade. Assim, a presente Política de Privacidade e de Cookies regula o tratamento dos dados pessoais dos utilizadores (doravante “Utilizador” ou “Utilizadores”), recolhidos no contexto da utilização do presente website (doravante, “Site”), por parte da Clínica Médica das Antas, com sede na Rua Rovuma nº 164, Porto, enquanto entidade responsável pelo tratamento.

A disponibilização de dados pessoais no contexto da utilização do Site implica o conhecimento das condições constantes da presente Política de Privacidade e de Cookies, que passamos a descrever.

Objetivo: Esta política expõe o modo como a recolha, o tratamento e a utilização dos dados dos utilizadores deste site é feita.

1. RECOLHA E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

1.1. Utilização do Site

O Utilizador pode navegar e aceder ao Site sem que tal implique, necessariamente, a disponibilização de dados pessoais. Assim, a recolha dos dados pode ser:

– Recolha Direta: Os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos (Nome e Contactos) apenas quando é realizado um pedido de informações de contacto, de modo que seja possível entramos em contacto consigo para marcação de consulta.

– Recolha Indireta: Através do Google Analytics é monitorizada a informação estatística relativa à utilização de dados agregados: origem geográfica (cidade, país), tipo de dispositivo, sistema operativo, browser, operadora e acessos. A utilização destes dados, não contêm dados de identificação pessoal ou informação privada.

1.2. Solicitações de contacto

Sempre que o Utilizador pretenda apresentar sugestões/reclamações ou obter estimativas para atos ou exames médicos, através do formulário de contacto disponibilizado para este efeito no Site, a Clínica Médica das Antas recolherá um conjunto de dados pessoais relacionados com a sua solicitação. 
Neste contexto, serão recolhidos os seguintes dados pessoais: nome, número de telefone e endereço de e-mail.
Estes dados são de fornecimento obrigatório e sem eles não será possível responder adequadamente ao seu pedido. Opcionalmente, poderá, se assim o desejar, fornecer a sua morada, código postal, os seus dados de seguro ou subsistema de saúde e indicar o médico a quem deseja dirigir a sua solicitação. Estes dados podem ajudar-nos a responder-lhe de forma mais adequada e completa à sua solicitação. 
No campo aberto que disponibilizamos para que possa expor a situação na origem do seu contacto, poderá, ainda, facultar, voluntariamente e se considerar relevante, outros dados pessoais.

2. DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

2.1. De acordo com o disposto no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o Utilizador, enquanto titular dos dados pessoais, poderá solicitar, a todo o tempo, o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, bem como a sua retificação, eliminação ou a limitação do seu tratamento, a portabilidade dos seus dados, podendo, ainda, opor-se ao seu tratamento. Poderá exercer estes direitos através de um pedido escrito `”Clínica Médica das Antas”. É-lhe ainda conferido o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de dados ou a outra entidade de controlo competente, caso entenda que a legislação aplicável ao tratamento dos seus dados tenha sido violada.

3. UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

3.1. A Clínica Médica das Antas trata os dados pessoais para as finalidades prestação de cuidados de saúde, nomeadamente para marcação de consultas e para dar resposta a reclamações ou sugestões.

3.2. O fundamento de licitude que legitima o tratamento de dados pessoais dos Utilizadores é a necessidade do tratamento para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte  ou uma diligência pré-contratual a pedido do titular dos dados de acordo com o artigo 6.º, n.º 1, al. b) do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD). Caso o tratamento implique dados relativos à saúde do Utilizador ou de terceiros, ou outras categorias especiais de dados pessoais, apenas terão acesso a esses dados profissionais sujeitos à obrigação de sigilo profissional ou outros profissionais, sujeitos a adequadas obrigações contratuais de confidencialidade. Nesse caso, o tratamento terá por base a necessidade para a gestão de sistemas e serviços de saúde (artigo 9.º, n.º 2, al. h) do RGPD).

3.3. Mediante o seu consentimento, os seus dados poderão, ainda, ser tratados de forma a que lhe possamos enviar conteúdos informativos ou promocionais da Clínica Médica das Antas.

4. PARTILHA DE DADOS PESSOAIS

4.1. A Clínica Médica das Antas poderá, também, comunicar os seus dados a terceiros quando a transmissão seja efetuada no âmbito do cumprimento de uma obrigação legal, de uma deliberação da Comissão Nacional de Proteção de Dados ou de outra entidade de controlo relevante, ou de uma ordem judicial; ou ainda quando a comunicação seja levada a cabo para proteger interesses vitais dos Utilizadores, sem prejuízo de qualquer outra finalidade legítima prevista na legislação relevante.

5. MEDIDAS DE SEGURANÇA

5.1. A Clínica Médica das Antas desenvolve os seus melhores esforços para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra acessos não autorizados. Para o efeito, utiliza sistemas de segurança, implementa regras e outros procedimentos, de modo a garantir a proteção dos dados pessoais, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos dados, o uso impróprio, a sua divulgação, perda ou destruição.

5.2. Em qualquer caso, note-se que, circulando os dados na Internet, em rede aberta, não é possível eliminar totalmente o risco de acesso e utilização não autorizados, sendo da responsabilidade dos Utilizadores garantir e assegurar que os dispositivos e equipamentos utilizados para aceder ao Site se encontram adequadamente protegidos contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms. Sugerimos, assim, aos seus Utilizadores, que mantenham sempre o seu browser (navegador), sistema operativo e software antivírus atualizados.

6. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

6.1. A Bocca Clínica conservará os dados pessoais que sejam necessários para responder às solicitações dos Utilizadores apenas pelo período estritamente necessário para esse efeito.

6.2. Em caso de litígio pendente, os dados pessoais poderão ser conservados por um período até seis meses após o trânsito em julgado da respetiva sentença.

7. POLÍTICA DE COOKIES

7.1. No momento de acesso ao Site poderão ser instalados, no computador ou dispositivo móvel do Utilizador, pequenos ficheiros denominados cookies ou testemunhos de conexão. A utilização de cookies é uma prática standard na maioria dos websites modernos. 

7.2. Para poder proporcionar aos seus Utilizadores uma melhor experiência de navegação e atualizar o Site com funções relevantes, a Bocca Clínica utiliza cookies e outras tecnologias de rastreio semelhantes, para o distinguir de outros Utilizadores aquando do uso do Site. 

7.3. O que são cookies?

Os cookies são pequenos ficheiros de informação que são armazenados no dispositivo que utilizar para aceder à internet, através do seu browser. A construção dos websites modernos está dependente da implementação de um conjunto de funcionalidades destinadas a otimizar uma melhor experiência de navegação, por parte dos Utilizadores. É neste sentido que se torna expectável que, durante um determinado período de tempo, os websites mantenham as ações e preferências dos Utilizadores, nomeadamente o seu username (nome de utilizador), idioma em que pretende navegar no site ou outras definições relevantes relacionadas com a interface dos websites, sendo os cookies os responsáveis pela implementação destas funcionalidades. 

7.4. Para que servem os cookies?

É através da utilização de cookies que o seu browser é identificado junto do servidor, sendo possível armazenar informação no seu dispositivo para utilização futura. A Bocca Clínica utiliza esta tecnologia para, entre outras funções, ajudar a determinar a utilidade, interesse e número de hits (cliques) e visitantes únicos do Site. Desta forma, é-nos possível fornecer-lhe a melhor experiência de navegação através da produção de conteúdos úteis e de forma mais intuitiva para o Utilizador, dispensando que tenha de inserir, repetidamente, a mesma informação. 

Na maioria dos browsers modernos a predefinição é a aceitação de todos os cookies. No entanto, é possível, facilmente, configurar o browser para recusar todos os cookies ou, em alternativa, para alertar o Utilizador quando um cookie for enviado. 

Se navegar no nosso Site e aceitar os cookies, o seu browser será reconhecido pelo nosso servidor da próxima vez que nos visitar. Desta forma, quando percorrer as páginas do nosso Site ou quando voltar a visitar-nos, não terá, em princípio, de voltar a indicar as suas preferências ou a inserir dados que já tinha fornecido anteriormente, podendo sempre alterar a configuração fornecida.

7.5. Que tipo de cookies existem?

Existem diversos tipos de cookies.

Considerando o período de vida útil dos cookies, estes podem ser:

(a) Cookies de sessão – são cookies de carácter provisório, sendo eliminados do arquivo de cookies aquando do encerramento do browser ou aplicação utilizada para aceder ao website. Através deste tipo de cookies, é possível analisar padrões de tráfego na Internet, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

(b) Cookies permanentes – Divergem dos cookies de sessão pois não são eliminados no encerramento do browser ou aplicação, permanecendo guardados nos dispositivos do Utilizador. São utilizados sempre que é feita uma nova visita ao Site, permitindo-nos, entre outras funções, personalizar a experiência de navegação, de acordo com os interesses do Utilizador, e prestar um serviço mais personalizado.

Considerando, por sua vez, o domínio a que pertencem, os cookies podem ser:

(a) Cookies próprios – são cookies enviados para o dispositivo do Utilizador através de equipamentos ou domínios geridos pelo Trofa Saúde Hospital e a partir dos quais se presta o serviço solicitado pelo Utilizador. 

(b) Cookies de terceiros – são cookies enviados para o dispositivo do Utilizador a partir de um equipamento ou domínio gerido por uma entidade terceira sob os quais a Bocca Clínica não tem controlo. Nestes casos, é esta entidade terceira que trata os dados recolhidos através destes cookies.

7.6. Que cookies utilizamos e para que fins?

Usamos cookies para vários propósitos diferentes. Alguns cookies são necessários por motivos técnicos; alguns permitem uma experiência personalizada para visitantes e usuários registrados; e alguns permitem a exibição de publicidade de redes de terceiros selecionadas. Alguns desses cookies podem ser definidos quando uma página é carregada ou quando um visitante executa uma ação específica (clicar no botão ‘curtir’ ou ‘seguir’ em uma postagem, por exemplo).

Abaixo estão descritas as diferentes categorias de cookies definidas pelo WordPress.org, com exemplos específicos detalhados nas tabelas a seguir. 

Estritamente Necessário : Esses são os cookies essenciais para que o WordPress.org execute funções básicas. Isso inclui aqueles necessários para permitir que usuários registrados autentiquem e executem funções relacionadas à conta.

Funcionalidade : Esses cookies são usados ​​para armazenar as preferências definidas pelos usuários, como nome da conta, idioma e localização.

Desempenho : os cookies de desempenho coletam informações sobre como os usuários interagem com sites hospedados no WordPress.org, incluindo quais páginas são mais visitadas, bem como outros dados analíticos. Esses detalhes são usados ​​apenas para melhorar o funcionamento do site.

Rastreamento : são definidos por redes confiáveis ​​de terceiros (por exemplo, Google Analytics) para rastrear detalhes como o número de visitantes únicos e visualizações de página para ajudar a melhorar a experiência do usuário.

Conteúdo incorporado/de terceiros : o WordPress.org faz uso de diferentes aplicativos e serviços de terceiros para aprimorar a experiência dos visitantes do site. Isso inclui plataformas de mídia social como Facebook e Twitter (através do uso de botões de compartilhamento) ou conteúdo incorporado do YouTube e Vimeo. Como resultado, os cookies podem ser definidos por esses terceiros e usados ​​por eles para rastrear sua atividade online. Não temos controle direto sobre as informações coletadas por esses cookies.

*.trac.wordpress.org

Coockie	Duração	Propósito
trac_form_token	Sessão	Usado como um token de segurança para proteção contra falsificação de solicitação entre sites.
trac_session	90 dias	Usado para manter informações de sessão anônimas.

7.7. Como alterar as definições de cookies?

O Utilizador pode, a todo o tempo, alterar as definições do seu browser, de forma a desativar ou ativar a aceitação de cookies. O Utilizador pode também personalizar os websites dos quais deseja aceitar cookies e aqueles dos quais deseja rejeitar. 
Neste sentido, os browsers atuais oferecem ao Utilizador ferramentas que lhe permitem fazer uma gestão flexível dos cookies, aceitando, recusando ou apagando cookies, através da seleção das definições apropriadas. Clínica Médica das Antas encoraja o Utilizador a manter o seu browser sempre atualizado, não só para poder ter um melhor controlo sobre estas definições como também para manter o seu equipamento protegido de ameaças de segurança. 
Adicionalmente, alertamos para o facto de que se o Utilizador optar por não aceitar os cookies do Site ou tiver a privacidade do seu browser definida como “Alta”, poderá ver a sua experiência no Site afetada parcialmente, não sendo possível a utilização de algumas funcionalidades. Neste contexto, o nível de personalização e qualidade da sua experiência de navegação também poderá ser diminuído. Para fazer uso do Site em pleno, adicione o nosso endereço à “lista branca” nas configurações de privacidade do seu browser. 
Caso aceda ao Site através de um dispositivo cuja configuração esteja a cargo do seu empregador ou de uma entidade com a qual colabora e encontre dificuldades, poderá ser necessário pedir ao administrador do sistema que altere as definições de segurança corporativa do seu dispositivo.

7.8. Tracking pixels (sinalizadores da web)

Complementarmente, o Site implementa uma tecnologia de software denominada de tracking pixels (alternativamente conhecidos como sinalizadores da web, web bugs ou clear gifs). A utilização de tracking pixels permite à Clínica Médica das Antas aferir quais os conteúdos mais eficazes do Site, por exemplo, através da identificação do número de hits (visitas) em cada página. Os tracking pixels consistem em pequenos gráficos com um identificador único, cuja função é semelhante aos cookies, e que são utilizados para que possa saber sempre que determinado conteúdo é visualizado. Ao contrário dos cookies, que são armazenados no computador do Utilizador, os sinalizadores da web estão invisivelmente embutidos nas páginas da web, podendo existir cruzamento dos dados recolhidos através de tracking pixels com outros dados que tenhamos recolhido.

8. PÁGINAS DE TERCEIROS

8.1. O Site contém hiperligações (links) para websites operados por terceiros, que atuarão como responsáveis pelo tratamento dos seus dados, de forma autónoma. O Utilizador deve ter em consideração que estes estão sujeitos a Políticas de Privacidade próprias, independentes e fora do controlo da Clínica Médica das Antas, pelo que não se responsabiliza pela recolha de informações suas ou pelas condições de segurança nestes websites operados por terceiros.

9. ESCLARECIMENTOS

Se pretender obter esclarecimentos da Clínica Médica das Antas relativamente à maneira como são tratados ou seus dados pessoais, ou exercer os direitos que lhe assistem nos termos do regime de proteção de dados, nomeadamente os que são referidos nesta Política de Privacidade e de Cookies, pode fazê-lo através dos meios de contacto referidos em 2.1., acima.

10. RECLAMAÇÕES

Caso considere que o modo como a Clínica Médica das Antas trata os seus dados não se encontra em conformidade com a legislação de proteção de dados em vigor, informamos que, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, tem a possibilidade de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo neste âmbito.

11. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE E DE COOKIES

A Clínica Médica das Antas poderá implementar alterações ou atualizações à presente Política de Privacidade e de Cookies a qualquer momento. Qualquer alteração por nós implementada será sempre devidamente publicitada através do próprio Site. No caso de estas alterações ou atualizações implicarem uma alteração substancial relativamente à forma como os seus dados serão tratados, a Clínica Médica das Antas notificá-lo-á de tais alterações, através dos dados de contacto que lhe tenha disponibilizado.

Data da última atualização: Dezembro 2022